Objetivos estratégicos
Os desafios anteriormente enunciados e a visão que orienta a estratégia DLBC enquadram um conjunto de objetivos estratégicos que formatam a macro estratégia de desenvolvimento do território de intervenção. A sua formulação atendeu aos resultados da avaliação estratégica e enquadram-se nas tipologias de intervenção estabelecidas para o FEADER, FSE e FEDER relativamente às DLBC rurais.
Este objectivo responde aos desafios i) e ii) e engloba ações de qualificação do território e de valorização dos seus recursos naturais, paisagísticos e culturais, em articulação com ações de desenvolvimento socioeconómico, que contribuam para o reforço da identidade das comunidades locais e para a imagem e atratividade do território.
O financiamento deste objectivo decorre dos montantes explicitados no Aviso, assim como da possibilidade da parceria recorrer complementarmente a outras prioridades do POR Norte, designadamente PI 9a e PI9vi.
Principais áreas de intervenção:
- Valorização do património natural e cultural do território e dos respetivos contextos territoriais envolventes, designadamente a elaboração do projeto, obras de conservação, sinalética de itinerários, interpretação, animação e divulgação de material documental (FEDER)
- Renovação de aldeias, designadamente a elaboração do projeto, obras de recuperação e de beneficiação do património paisagístico e ambiental de interesse coletivo, sinalética de itinerários, interpretação, animação e divulgação de material documental (FEADER);
Apoio ao desenvolvimento de produtos integrados, por exemplo na área do turismo (FEDER); - Apoio a estratégias de marketing do território, produtos e serviços (FEDER);
- Apoio a ações que contribuam para a construção de uma imagem agregadora na qual os atores e a comunidade se revejam e que contribua para o reforço da identidade local e para a promoção no exterior (FEDER);
Contributo para resultados esperados:
- Sítios e espaços valorizados
- Aumento do número esperado de visitantes a sítios de património natural e cultural apoiados;
- Aumento das dormidas em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos, apartamentos turísticos, estabelecimentos de Turismo em Espaço Rural.
- Ações de marketing territorial.
Este objectivo responde aos desafios iii) iv) e vi) e engloba ações orientadas para a valorização dos recursos locais, para a melhoria das explorações agrícolas, para a diversificação da atividade económica local, para a transformação produtos agrícolas, para a e comercialização de produtos locais, para o acesso aos mercados e ainda o apoio ao empreendedorismo e à inovação, que contribuam para o aumento do valor acrescentado e para o crescimento das principais cadeias de produtivas presentes no território.
O financiamento deste objetivo decorre dos montantes explicitados no Aviso, assim como da possibilidade da parceria recorrer complementarmente a outras prioridades do POR Norte, designadamente PI 8a, 8b e 8iii.
Principais áreas de intervenção:
- Pequenos investimentos nas explorações agrícolas (até ao montante máximo de 25 mil euros) incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos (FEADER);
- Pequenos investimentos de criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e comercialização de produtos locais (até ao montante máximo de 200 mil euros) de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade ambiental das atividades económicas (FEADER);
- Valorização de produtos locais de qualidade através de pequenos investimentos na transformação e comercialização desses produtos (FEADER);
- Pequenos investimentos dirigidos à diversificação de atividades na exploração agrícola para atividades não agrícolas (FEADER);
- Criação de circuitos curtos de distribuição e de comercialização de produtos agrícolas e transformados (FEADER);
- Promoção de produtos locais de qualidade nomeadamente no que respeita à análise de mercados e elaboração de estratégias de marketing, ações de promoção e comunicação e publicidade (FEADER);
- Desenvolvimento de viveiros de empresas (FEDER);
- Desenvolvimento de atividade por conta própria, microempresas e criação de empresas (FEDER);
- Promoção da inovação no desenvolvimento de produtos do setor primário (FEDER);
- Formação estrategicamente orientada para o desenvolvimento de competências necessárias à implementação do presente objetivo (FSE).
Contributo para resultados esperados:
- Percentagem de explorações agrícolas apoiadas pelo apoio ao pequeno investimento;
- Percentagem de unidades industriais apoiadas pelo apoio ao pequeno investimento;
- Peso da despesa pública para apoio ao pequeno investimento nas explorações agrícolas;
- Peso da despesa pública para apoio ao pequeno investimento nas unidades industriais;
- Peso da despesa pública para apoio a cadeias curtas e mercados locais;
- Postos de trabalho das empresas apoiadas;
- Empresas apoiadas;
- Mobilização de investimento privado;
- Número de pessoas abrangidas por formação.
Este objectivo responde aos desafios iv), v) e vi) e engloba ações orientadas para a promoção da formação, do emprego e da empregabilidade, especialmente junto dos públicos-alvo mais afetados por situações de desemprego, a inclusão ativa e, complementarmente, a inovação e o empreendedorismo social para responder a problemas de pobreza e de exclusão social.
O financiamento deste objetivo decorre dos montantes explicitados no Aviso, assim como da possibilidade da parceria recorrer complementarmente a outras prioridades do POR Norte, designadamente PI 9a e 9i.
Principais áreas de intervenção:
- Apoio a pequenas iniciativas de criação do próprio emprego promovidas por promotores em situação de desemprego (FSE / FEDER);
- Inclusão ativa, nomeadamente dirigida a população em desemprego de longa duração com dificuldade de voltar ao mercado de trabalho, e igualdade de oportunidades (FSE);
- Incubação de projetos e empresas na área social (FSE / FEDER);
- Melhoria da empregabilidade (FSE);
- Empreendedorismo social e inovação social de forma a responder a necessidades sociais locais não satisfeitas (FSE);
- Inovação social nomeadamente projetos e ações com vocação inclusiva e solidária, portadores de novas respostas a necessidades sociais presentes no território (FSE);
- Qualificação das pessoas, incluindo o apoio a jovens tecnicamente habilitados para a implementação de projetos de inovação social (FSE).
Contributo para resultados esperados:
- População abrangida por processos de inovação social;
- Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego;
- Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego que permanecem empregadas 12 meses após o fim do apoio;
- Jovens e adultos integrados em ações de formação.
Este objectivo responde diretamente aos desafios vi) e vii) e contribui para criar as condições de cooperação entre atores indispensáveis à consecução dos restantes objetivos da EDL; contribui também para a cooperação com outros territórios e outros GAL nacionais e de outros países e para o reforço da capacidade técnica e institucional necessárias à divulgação, gestão, implementação e avaliação da estratégia e à comunicação das realizações e resultados obtidos.
Principais áreas de intervenção:
- Capacitação da governação local, incluindo o apoio à animação da estratégia, à cooperação entre os diferentes atores e ao desenvolvimento de ações articuladas, concebidas e implementadas em parceria no âmbito da consecução da estratégia (FEADER);
- Capacitação dos atores locais com intervenção na estratégia DLBC (FEADER);
- Cooperação interterritorial no âmbito do espaço nacional (FEADER);
- Cooperação transfronteiriça e transnacional orientada para a preparação de projetos de cooperação entre territórios de vários Estados-Membro ou com territórios de países terceiros (FEADER);
- Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia DLBC (FEADER);
- Capacitação das equipas técnicas (FEADER).
Contributo para resultados esperados:
- Funcionamento do GAL;
- Formação da Equipa Técnica;
- Ações de dinamização da EDL;
- Estudos necessários ao desenvolvimento da estratégia;
- Acompanhamento e avaliação;
- Cooperação entre atores na área de intervenção;
- Ações de cooperação interterritorial e transfronteiriça;
- Ações de promoção da estratégia e de comunicação de resultados.