O +CO3SO Emprego visa conferir apoios à criação de emprego e ao empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social, mediante cofinanciamento do Fundo Social Europeu (FSE), considerando as elegibilidades previstas no PO Norte2020 e no âmbito da modalidade Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) dinamizadas pelos Grupos de Ação Local (GAL).
Os apoios a conceder permitem a comparticipação integral dos custos directos com os postos de trabalho criados (incluindo o próprio emprego) englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, durante um período máximo de 36 meses. Apenas são elegíveis contratos sem termo. Sobre estes encargos acresce uma taxa fixa de 40% para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
Podem candidatar-se micro e pequenas empresas e entidades da economia social que desenvolvam actividades com enquadramento nas áreas de actividade especificadas no concurso para a apresentação de candidaturas.
