Visa a modernização de pequenas explorações agrícolas, promovendo a sua viabilidade, eficiência e sustentabilidade, incentivando a adoção de boas práticas, o uso racional de recursos, a diversificação produtiva e a valorização da produção local. Destina-se a pessoas singulares ou coletivas com atividade agrícola, com operações de investimento elegível entre 2.000€ e 50.000€. Taxas de apoio de 50% a 75%, consoante a tipologia de investimentos.
Fins
- Melhorar a capacidade produtiva, a viabilidade económica e a eficiência das explorações agrícolas, promovendo a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local;
- Reforçar a competitividade, a resiliência e a sustentabilidade ambiental da produção agrícola, com enfoque na inovação, digitalização e uso eficiente dos recursos naturais;
- Estimular a diversidade da produção agrícola, através da introdução de novas produções e valorização dos recursos endógenos;
- Valorizar a produção local, incentivando a sua certificação em regimes ambientais e de qualidade;
- Contribuir para a melhoria das condições de trabalho e segurança nas explorações agrícolas;
- Apoiar o reforço da coesão económica e social dos territórios rurais, valorizando o papel ativo das explorações nas economias locais.
Beneficiários
- Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
Intervalo de Investimento
- De 2.000 a 50.000€
Taxas de Apoio
- Taxa base: 55%
- Irrigação existente: 60%
- Nova irrigação: 50%
- Melhoria ambiental até 75%*
*A definir em aviso
Portaria aplicável: Portaria n.º 247/2025
Portaria-n.o-247_2025_1
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