O Governo incluiu no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) uma nova medida de apoio destinada à pequena agricultura, aquicultura e pesca artesanal e costeira, atribuindo um subsídio de 0,062 euros por litro de gasóleo colorido e marcado utilizado nestas atividades, até um limite anual de 2.000 litros por beneficiário.

De acordo com a proposta apresentada, os pequenos agricultores que possuam o Estatuto de Agricultura Familiar terão direito a um acréscimo de 0,042 euros por litro, totalizando um apoio de 0,104 euros por litro de combustível.

O objetivo da medida é compensar os custos com energia e combustíveis, garantindo maior resiliência às atividades agrícolas e piscatórias de pequena escala, essenciais para a sustentabilidade das comunidades rurais e costeiras.

Além disso, os pequenos pescadores artesanais e costeiros, os aquicultores e as empresas de extração de sal marinho poderão beneficiar de subsídios equivalentes sobre a gasolina ou o GPL utilizados nas suas atividades, correspondentes à redução da taxa aplicável ao gasóleo na pesca.

A operacionalização da medida ficará definida através de uma portaria conjunta dos ministérios das Finanças e da Agricultura e Mar, que irá estabelecer os critérios de elegibilidade, os prazos e os procedimentos de candidatura.

A ADER-SOUSA acompanhará a publicação da portaria e divulgará todas as informações sobre prazos e forma de acesso ao apoio logo que estejam disponíveis.