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Sistema Participativo de Garantia dos CCA

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Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares

Código – PDR2020-20.2.3-FEADER-045948

Qualificação de Produtos | Rastreabilidade

O Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares foi um projeto inovador lançado no âmbito da Ação 20.2 – Rede Rural Nacional – Área de Intervenção 3 da Medida 20 – Assistência Técnica do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.

Com este projeto foi possível criar um sistema participativo de garantia (SPG) que valida os processos de produção e comercialização nos circuitos curtos agroalimentares (CCA), assegurando qualidade e transparência. Sistemas Participativos de Garantia “são sistemas de garantia de qualidade aplicados à escala local. Certificam os produtores com base na participação ativa das partes interessadas e são construídos numa base de confiança, redes sociais e conhecimentos partilhados” (IFOAM, 2008).

Desenvolvido por uma parceria de 9 entidades composta por ADER-SOUSA, ADIRN, ADREPES, ATAHCA, COIMBRAMAISFUTURO, DRAPLVT, MONTE, PRÓ-RAIA, e TAGUS, o projeto contou com a participação técnica e científica do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Córdoba e do Instituto Politécnico de Setúbal.

O projeto teve como objetivos fundamentais:D

Desenvolver sistemas locais de produção e consumo sustentáveis, baseados em tecnologias agrícolas como a agricultura biológica e a agroecologia.
Definir e implementar um conjunto de normas que regulem os métodos produtivos e assegurem a conformidade com critérios de qualidade.

A metodologia implementada incluiu quatro fases:

  • Diagnóstico: Identificação de intervenientes e análise socioeconómica e institucional através de inquéritos a produtores e consumidores.
  • Co-construção do SPG: Reuniões colaborativas com produtores e especialistas para elaborar os documentos base do sistema.
  • Operacionalização: Início da implementação com produtores dispostos a integrar o SPG.
  • Avaliação: Monitorização contínua por avaliadores externos, culminando na criação de um referencial de avaliação.

O projeto gerou um conjunto abrangente de documentos e ferramentas para facilitar a adoção do SPG:

SPG Definições – dá a conhecer o quadro teórico-conceptual que guiou o conjunto de trabalhos concretizados no âmbito do projeto.

SPG Manual Metodológico – contém os principais procedimentos técnicos e metodológicos tendo em vista a operacionalização de um Sistema Participativo de Garantia.

SPG Resultados Inquéritos – dá a conhecer os resultados dos inquéritos realizados aos parceiros, a produtores e consumidores sobre a potencial adesão ao SPG.

SPG Referencial – Critérios e regras do SPG aplicada à modalidade dos cabazes PROVE.

SPG Brochura Fichas Técnica – conjunto de 17 fichas de boas práticas agrícolas que devem ser adotadas pelos produtores que pretendam integrar um SPG.

Documentação

E ainda um vídeo que pretende de forma divertida e apelativa explicar como se processa um Sistema Participativo de Garantia

INVESTIMENTO | COMPARTICIPAÇÃO
4.989,88 € | 4.968,18 €

CONCLUSÃO
31 de março de 2022

Conteúdo atualizado em 29 Outubro 2025

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