Os municípios, entidades públicas e as entidades de direito privado, sem fins lucrativos, com atividade na área social, podem candidatar-se a apoios para a criação ou intervenção nas IPSS (região NORTE). A 1ª fase do programa Infraestruturas e Equipamentos Sociais, termina a 31 de Outubro de 2024.
O programa supracitado, tem como objetivo criar ou intervir em creches, centros de dia e serviços de apoio domiciliário, centros de atividades e capacitações para a inclusão (CACI) e espaços de acolhimentos e/ou alojamento de pessoas em situação de sem-abrigo, na área NUTS II Norte.
Os projetos aprovados, neste âmbito, tem uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%. Serão consideradas despesas elegíveis a aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software, aquisição de terrenos, trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia.
Após a aprovação, os beneficiários devem seguir as diretrizes estabelecidas, garantindo que os fundos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz para promover o bem-estar social. É importante também que os projetos propostos estejam alinhados com as necessidades da comunidade e visem a inclusão e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos beneficiados.
Os interessados em candidatar-se a estes apoios devem estar atentos aos requisitos e à documentação necessária para a submissão das candidaturas, que deverão ser realizadas dentro do prazo estipulado. Recomenda-se uma preparação cuidadosa e, se necessário, a consulta a especialistas na elaboração de projetos e na gestão de financiamentos.
Esta iniciativa é uma importante oportunidade para fomentar o desenvolvimento de infraestruturas sociais na região Norte de Portugal, contribuindo para a construção de uma sociedade mais solidária e inclusiva.
Para obter mais informações, os interessados podem consultar o aviso alusivo a este programa através da página Norte 20230, no link do aviso.
